A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica anunciou o lançamento da Pós-graduação em Direito e Tecnologia, uma formação online que aborda temas como a Inteligência Artificial, robótica, comércio eletrónico, passando pelo direito laboral e tecnologia e a tributação digital.

“A hiperespecialização académica e profissional, tão caraterística do nosso mundo, leva a que os operadores judiciários, preparados quase que exclusivamente para as tarefas de leitura e interpretação da lei, não disponham, em regra, das capacidades técnicas e académicas para a compreensão do horizonte material que cada um dos termos técnicos relacionados com novas tecnologias implica na vida prática,” salienta Pedro Freitas, coordenador da Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Esta formação pretende ter uma visão abrangente sobre áreas de interseção entre o direito e a tecnologia, arranca em março de 2023 e irá decorrer exclusivamente em formato online, com uma duração de 154 horas letivas. Destina-se particularmente a advogados, juízes, solicitadores, notários, juristas em geral, gestores e consultores.

Para Pedro Freitas a formação dos juristas em Portugal não é adequada para os preparar para os desafios colocados pelas novas tecnologias, e destaca que os principais desafios são a capacidade de compreensão do fenómeno tecnológico.

“A um jurista preparado para os novos desafios societários não se exige apenas um domínio exímio da ciência jurídica. É óbvio que continua a ser essencial a capacidade de compreender o sentido e alcance dos princípios e das regras jurídicas e, em geral, das minudências da metodologia do direito”, explica.